Já conquistamos 10% de cotas. Mas precisamos de mais.
O Movimento de Negros e Indígenas da USP já luta por cotas há anos. Mas em 2016, uma parceria com a Rede Minha Sampa e o DCE Livre para pressionar o Conselho Universitário da Universidade conseguiu colher mais de 14 mil assinaturas e ampliar o debate sobre cotas para além dos muros da Cidade Universitária.
Resultado: A USP irá reservar 10%, ou 1.155 vagas, para alunos de escolas públicas, sendo metade dessas, ou 586 vagas, reservadas para alunos pretos, pardos ou indígenas!
Um dos símbolos do nosso estado, a USP, era uma das poucas Universidades públicas do país que ainda não adotava uma política de cotas como medida de inclusão racial e social. Juntos através da participação de todos fizemos a USP dar o primeiro passo!Mas precisamos continuar pressionando para chegar a 50% de cotas, 25% sociais e 25% étnico racionais, e assim democratizar de verdade umas das principais universidades do Brasil.
pessoas querem democratizar o acesso à USP.
MUITO ALÉM DE UMA PETIÇÃO
ATO: No dia 24 de junho organizamos o Ato: Por que a USP não tem cotas? que reuniu centenas de pessoas em apoio à luta do Movimento de Negros e Indígenas na USP por cotas étnico raciais e sociais
FESTIVAL: Na semana seguinte ao Ato nos dias 27 e 28, a Virada Por que a USP não tem cotas? tomou conta da Cidade Universitária. Foram quase 24h de música preta brasileira, com a presença do KL Jay, dos Racionais MC's
CAMPANHA ONLINE: além de colher assinaturas e promover eventos para chamar atenção para a nossa causa, fizemos uma intensa campanha online para compartilhar informações e promover o debate sobre a importância das cotas
Ainda não formou sua opinião? Conheça os argumentos em diferentes campos do motivo pelo qual a política de cotas étnico raciais é necessária.
Precisamos quebrar o ciclo de exclusão que impede o pobre, o negro e indígena de estudarem na USP. Vamos juntos?
Mesmo sendo maioria no Brasil (52,9%), a população negra é extremamente minoritária nas universidades.
Na USP, por exemplo, em média, a cada 10 alunos 1 é negro ou indígena. A conta não bate, não é? Conheça alguns dados que mostram que a política de cotas na USP é urgente e imprescindível.
Desde 2003, pelo menos 30 das 38 universidades estaduais brasileiras reservam vagas como parte de uma política de inclusão social.
Em 2012, – motivado pelas universidades estaduais – o governo federal assinou a Lei 12.711, determinando que as universidades federais distribuíssem 50% de suas vagas entre quatro subcotas: candidatos egressos de escolas públicas; candidatos de escolas públicas com baixa renda; candidatos pretos, pardos e indígenas (PPIs) de escolas públicas e PPIs de escolas públicas e baixa renda.
A Lei de Cotas, como ficou conhecida, prevê ainda, dentro da parcela de 50% de vagas reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, uma reserva para pessoas que se declararem negras e pardas, na mesma proporção em que estas estiverem presentes em cada estado. Com 43,9% de população preta e parda, por exemplo, o Sudeste reservava apenas 4% das vagas federais a esse público em 2012. Com a lei, esse índice chegou a 18% já no ano seguinte.
Até 2012, negros egressos de escolas públicas representavam apenas 7% dos alunos da USP, sendo que 85% dos estudantes de são Paulo estudam na rede pública de ensino e mais de 30% da população do estado se declara negra.
A USP decidiu adotar um sistema de bônus aos alunos de baixa renda, que recebem uma pontuação extra nas provas do vestibular – até 15% no caso da USP, desde que nunca tenham estudado em escola particular. Mas não adotou uma política de cotas étnico raciais ou sociais.
Os estudantes que entraram na universidade por meio do sistema de cotas para negros tendem a valorizar mais a sua vaga do que aqueles que não são cotistas, especialmente nos cursos considerados de baixo prestígio. Essa é uma das conclusões do estudo Efeitos da Política de Cotas na UnB, que aponta que os cotistas negros obtiveram notas melhores do que os demais alunos em 27 cursos da UnB. No curso de música, por exemplo, as notas dos cotistas são 19% superiores às dos demais estudantes. Eles também se destacam em cursos como matemática, em que a diferença é de 15%, artes cênicas (14%), artes plásticas (14%), ciências da computação (13%) e física/licenciatura (12%).
Um levantamento feito na Uerj, em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.
No início de 2010, a Uerj divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.
Segundo o Ipea, na Universidade de Brasília (UnB), 92,9% dos cotistas foram aprovados desde 2004, quando a política de cotas raciais foi instituída. O índice para os demais universitários foi de 88,9%. A nota média dos cotistas foi de 3,79, contra 3,57 dos demais – na UnB a nota é de 0 a 5.
Não havia nenhum negro dentre os representantes do Conselho Universitário da USP em 2015. E apenas 1% dos professores da USP se declaram negros.
Em 2012, – motivado pelas universidades estaduais – o governo federal assinou a Lei 12.711, determinando que as universidades federais distribuíssem 50% de suas vagas entre quatro subcotas: candidatos egressos de escolas públicas; candidatos de escolas públicas com baixa renda; candidatos pretos, pardos e indígenas (PPIs) de escolas públicas e PPIs de escolas públicas e baixa renda.
A Lei de Cotas, como ficou conhecida, prevê ainda, dentro da parcela de 50% de vagas reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, uma reserva para pessoas que se declararem negras e pardas, na mesma proporção em que estas estiverem presentes em cada estado. Com 43,9% de população preta e parda, por exemplo, o Sudeste reservava apenas 4% das vagas federais a esse público em 2012. Com a lei, esse índice chegou a 18% já no ano seguinte.
Até 2012, negros egressos de escolas públicas representavam apenas 7% dos alunos da USP, sendo que 85% dos estudantes de são Paulo estudam na rede pública de ensino e mais de 30% da população do estado se declara negra.
A USP decidiu adotar um sistema de bônus aos alunos de baixa renda, que recebem uma pontuação extra nas provas do vestibular – até 15% no caso da USP, desde que nunca tenham estudado em escola particular. Mas não adotou uma política de cotas étnico raciais ou sociais.
Os estudantes que entraram na universidade por meio do sistema de cotas para negros tendem a valorizar mais a sua vaga do que aqueles que não são cotistas, especialmente nos cursos considerados de baixo prestígio. Essa é uma das conclusões do estudo Efeitos da Política de Cotas na UnB, que aponta que os cotistas negros obtiveram notas melhores do que os demais alunos em 27 cursos da UnB. No curso de música, por exemplo, as notas dos cotistas são 19% superiores às dos demais estudantes. Eles também se destacam em cursos como matemática, em que a diferença é de 15%, artes cênicas (14%), artes plásticas (14%), ciências da computação (13%) e física/licenciatura (12%).
Um levantamento feito na Uerj, em 2003, indicou que 49% dos cotistas foram aprovados em todas as disciplinas no primeiro semestre do ano, contra 47% dos estudantes que ingressaram pelo sistema regular.
No início de 2010, a Uerj divulgou novo estudo, que constatou que, desde que foram instituídas as cotas, o índice de reprovações e a taxa de evasão totais permaneceram menores entre os beneficiados por políticas afirmativas.
Segundo o Ipea, na Universidade de Brasília (UnB), 92,9% dos cotistas foram aprovados desde 2004, quando a política de cotas raciais foi instituída. O índice para os demais universitários foi de 88,9%. A nota média dos cotistas foi de 3,79, contra 3,57 dos demais – na UnB a nota é de 0 a 5.
Não havia nenhum negro dentre os representantes do Conselho Universitário da USP em 2015. E apenas 1% dos professores da USP se declaram negros.
Muita gente insiste em criticar a política de cotas nas universidades públicas. E nem sempre usando argumentos muito confiáveis. Conheça os mitos que circulam por aí e prepare-se para melhorar a qualidade do debate sobre o tema. (Fonte: Portal Brasil)
1. Cotas subvertem o princípio da meritocracia
Vestibulares e concursos públicos são apenas uma das formas de selecionar candidatos e não garantem necessariamente a classificação dos mais inteligentes e capazes para as vagas. Prova disso é o bom desempenho dos alunos cotistas em faculdades públicas e privadas, comprovado por diversas pesquisas.
2. Cotas são inconstitucionais e ferem o princípio da equidade
Não foi assim que entendeu o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2012, a corte rejeitou por votação unânime uma ação contra o programa de cotas raciais da UnB. Os ministros entenderam que ações afirmativas, longe de criarem qualquer discriminação, são fatores de correção de desigualdades históricas. Isso por que elas garantem a todos oportunidades de acesso à educação e ao trabalho, o que está previsto na Constituição, cujo texto também confere ao Estado o dever da promoção da igualdade. Ou seja, as cotas não geram desigualdade, elas combatem a desigualdade.
3. Cotas maquiam a má qualidade do ensino básico
Os problemas da educação básica no país são mais do que conhecidos. Enfrentar esse problema não impede a adoção simultânea de políticas compensatórias para as gerações que já sofreram com a baixa qualidade do ensino. Essas políticas são uma forma de quebrar o ciclo de exclusão que impede o pobre e o negro de entrar na Universidade.
Não foi assim que entendeu o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2012, a corte rejeitou por votação unânime uma ação contra o programa de cotas raciais da UnB. Os ministros entenderam que ações afirmativas, longe de criarem qualquer discriminação, são fatores de correção de desigualdades históricas. Isso por que elas garantem a todos oportunidades de acesso à educação e ao trabalho, o que está previsto na Constituição, cujo texto também confere ao Estado o dever da promoção da igualdade. Ou seja, as cotas não geram desigualdade, elas combatem a desigualdade.
3. Cotas maquiam a má qualidade do ensino básico
Os problemas da educação básica no país são mais do que conhecidos. Enfrentar esse problema não impede a adoção simultânea de políticas compensatórias para as gerações que já sofreram com a baixa qualidade do ensino. Essas políticas são uma forma de quebrar o ciclo de exclusão que impede o pobre e o negro de entrar na Universidade.
4. Cotas rebaixam o nível acadêmico das universidades
São diversas as pesquisas que revelam desempenho similar ou até superior de alunos cotistas no ensino superior. Na UFMG, por exemplo, que passou a adotar políticas afirmativas em 2013, as notas dos cotistas chegam a ser até 50% superiores aos dos não-cotistas em alguns cursos.
5. Cotas raciais são uma discriminação contra os brancos pobres
A adoção de cotas raciais vem sendo realizada, em grande parte, de forma concomitante com políticas afirmativas de acordo com a renda. Ou seja, não são excludentes. No caso das universidades, os critérios de ingresso para alunos de escola pública são uma prova disso. Mas não se pode negar o grau histórico de exclusão da população negra, o que demanda uma ação específica.
São diversas as pesquisas que revelam desempenho similar ou até superior de alunos cotistas no ensino superior. Na UFMG, por exemplo, que passou a adotar políticas afirmativas em 2013, as notas dos cotistas chegam a ser até 50% superiores aos dos não-cotistas em alguns cursos.
5. Cotas raciais são uma discriminação contra os brancos pobres
A adoção de cotas raciais vem sendo realizada, em grande parte, de forma concomitante com políticas afirmativas de acordo com a renda. Ou seja, não são excludentes. No caso das universidades, os critérios de ingresso para alunos de escola pública são uma prova disso. Mas não se pode negar o grau histórico de exclusão da população negra, o que demanda uma ação específica.
